Aviso legal

A Loja PÁGINA UM, disponível em https://paginaum.myshopify.com, destina-se à comercialização de livros e outras publicações.

Identificação da entidade responsável

Denominação social: PÁGINA UM, Lda.

Número de identificação de pessoa colectiva (NIPC): 516 809 962

Sede social: Rua Padre Luís Aparício, n.º 11, 4.º C, 1150-248 Lisboa, Portugal

Capital social: 10.000 euros

Correio electrónico: loja@paginaum.pt

Registo na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC): 224086

Condições de utilização e comercialização

A PÁGINA UM, Lda. é responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados nesta loja electrónica.

As informações sobre produtos, preços, condições de pagamento, despesas de envio, prazos de entrega, pré-vendas, devoluções e reembolsos encontram-se disponíveis nas respectivas páginas dos produtos e nas políticas comerciais da loja, nos termos da legislação portuguesa aplicável.

Direitos de autor

Os textos, imagens, capas, marcas e demais conteúdos disponibilizados nesta loja encontram-se protegidos pela legislação relativa aos direitos de autor e à propriedade intelectual, pertencendo os respectivos direitos aos seus legítimos titulares, sem prejuízo das utilizações permitidas por lei.

Reclamações e resolução de litígios

Para esclarecimentos ou reclamações relacionados com encomendas, os consumidores podem contactar a PÁGINA UM, Lda. através do endereço electrónico loja@paginaum.pt.

Encontra-se igualmente disponível o Livro de Reclamações Electrónico em https://www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios competente, designadamente:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: https://www.centroarbitragemlisboa.pt
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC): https://www.cniacc.pt

O recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios não prejudica o direito de acesso aos tribunais judiciais.